Audiência pública marca um ano da denúncia de vazamento de rejeitos em Barcarena
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizaram na manhã desta sexta-feira (15) uma audiência pública para avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Hydro Alunorte sobre o vazamento de rejeitos ocorrido em Barcarena, nordeste do Pará. Durante o evento, o MPF anunciou que mais famílias devem ser atendidas na segunda fase de cadastramento do TAC.
Segundo a procuradora da república Nathalia Mariel, o acordo vigente será analisado e o MP deve tomar as medidas cabíveis.
“Durante o segundo momento no TAC, mais famílias serão atendidas. Vamos analisar mais comunidades para saber realmente a extensão desse dano. Nossa ideia é agregar mais famílias para que elas possam ser reparadas. Nesse momento inicial nós não temos o alcance total de quem são os afetados. A extensão desse dano vai ser conhecida com os estudos técnicos”, declarou.
Hydro Alunorte em Barcarena Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal
Segundo ela, a empresa Hydro Alunorte vem cumprindo com o acordo, mas o caso ainda será avaliado após serem ouvidas reclamações e sugestões das comunidades atingidas. “Esse acordo é um TAC emergencial. A empresa vem cumprindo com a sua parte no TAC e a nossa missão aqui é prestar contas. Mas, também temos que ouvir a comunidade para saber se ela está sendo consultada, se está sendo feito o cadastramento e informar as próximas fases desse cadastramento”, afirmou.
Em nota, a Hydro informou que está em constante diálogo com as comunidades e autoridades e vem cumprindo rigorosamente o que foi determinado no TAC assinado entre a empresa e a força-tarefa do MPPA, MPF e Secretaria de Meio Ambiente (Semas).
Com relação às melhorias na operação da refinaria, a Hydro disse que está investindo, até 2020, R$ 675 milhões em melhorias nos sistemas de recebimento, controle, bombeamento e tratamento de água e efluentes. Já com a relação ao tratamento oferecido as comunidades, a empresa disse que distribuiu de mais de quatro mil cartões de alimentação para famílias cadastradas para a receber o benefício social temporário
A companhia ainda informou que, desde fevereiro de 2018, realiza o abastecimento de água para mais de 2 mil famílias das comunidades de Burajuba, Bom futuro e Vila Nova que foram impactadas pelas chuvas.
infográfico, hydro, barcarena — Foto: Infográfico: Alexandre Mauro e Igos Estrella / G1
Entenda o caso
Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita foram despejados da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientais.
O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.
