BRASÍLIA - O Ministério da Saúde recomendou que municípios, o Distrito Federal e estados que implementaram medidas de distanciamento social ampliado migrem para uma estratégia de distanciamento social seletivo , no qual apenas alguns grupos mais susceptíveis à doença fiquem de fato isolados. Essa migração poderá acontecer a partir de 13 de abril naquelas localidades em que os casos confirmados da doença não tenham comprometido mais de 50% da capacidade instalada do seus sistemas de saúde. A recomendação está no boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira.
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"A partir de 13 de abril, os municípios, Distrito Federal e Estados que implementaram medidas de Distanciamento Social Ampliado (DSA), onde o número de casos confirmados não tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia, devem iniciar a transição para Distanciamento Social Seletivo (DSS)", diz um trecho do boletim.
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A recomendação é feita em meio à crise envolvendo a possível demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que vinha defendendo a manutenção de medidas de isolamento social determinadas pelos governos estaduais enquanto o presidente Jair Bolsonaro defende medidas como o distanciamento social seletivo, também chamado de isolamento vertical.
O boletim define o distanciamento social ampliado assim: "Estratégia não limitada a grupos específicos, exigindo que todos os setores da sociedade permaneçam na residência durante a vigência da decretação da medida pelos gestores locais. Esta medida restringe ao máximo o contato entre pessoas."
Já o distanciamento social seletivo é definido dessa forma: "Estratégia onde apenas alguns grupos ficam isolados, sendo selecionados os grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatias etc) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco. Pessoas abaixo de 60 anos podem circular livremente, se estiverem assintomáticos."
O texto também diz que quem adotou o distanciamento social ampliado deve manter essas medidas até que os equipamentos e profissionais de saúde "estejam disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a estratégia de distanciamento social seletivo". Trata-se do "único instrumento de controle da doença disponível no momento".
Segundo o documento, isso não vai evitar a epidemia, mas vai dar mais tempo para preparar o sistema de saúde. "Não há possibilidade de evitar a epidemia, há somente a possibilidade de diminuir o pico epidêmico em número de casos e distribuí-los ao longo do tempo a fim de preparar o sistema de saúde", diz trecho do boletim.
— Fazer uma transição direta, sem termos os condicionantes de saúde — quais são: equipamentos de proteção individual, termos respiradores mecânicos, e termos teste laboratoriais e leitos em quantitativo suficiente — é temerário. Tenho convicção de que estados e municípios estão fazendo todo o esforço possível para ter esse quantitativo. Agora, lembro que a epidemia não é igual em todos os estados. Temos localidades que não teriam, neste momento, nenhuma indicação, sem caso, de estar fazendo medida de distanciamento social. Essa que é a questão — explicou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Afastamento e retorno ao trabalho
No boletim, também foi publicada uma orientação sobre afastamento do trabalho e a volta às atividades. A prioridade serão os profissionais da saúde e da segurança, mas, conforme houver testes disponíveis, isso será ampliado para outras áreas. No caso de pessoas suspeitas de ter a doença, se o teste do tipo RT-PCR, que é mais preciso, apontar a ausência do novo coronavírus, elas poderão voltar ao trabalho, desde que tenha menos de 60 anos. Se for idoso, o documento também permite a volta do trabalho, mas com algumas condicionantes que não foram detalhadas.
O documento também traz regras para a volta ao trabalho no caso de pessoas que passam pelo teste rápido, que é menos preciso e detecta o vírus somente alguns dias depois da infecção. Se o resultado for positivo, a pessoa deverá permanecer em isolamento por no máximo duas semanas.
Quem não fez o teste, apresentou sintomas, mas não os apresenta mais, também pode voltar ao trabalho, desde que respeitado um período que pode variar dependendo do caso. Essa parte do documento não faz uma diferenciação entre idosos e menores de 60 anos. Caso volte ao trabalho antes de dar 14 dias após o início dos sintomas, aconselha a usar uma máscara.
A quem está retornando, o Ministério da Saúde recomenda higienizar frequentemente as mãos e objetos de trabalho.
Segundo o documento, quem apresentar síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, de qualquer natureza, deve ficar afastado. Quem mora com uma pessoa nessa situação também.
O documento menciona também a situação de quem pertence a um dos grupos de risco, como idosos e gente com algumas enfermidades, como diabetes e doenças cardíacas e respiratórias. No caso da impossibilidade de afastamento de profissionais que integrem tais grupos, o Ministério da Saúde pede que eles não sejam usados em atividades de contato direto com pacientes suspeitos ou confirmados de covid-19.
— No boletim de hoje, nós publicamos uma orientação sobre afastamento laboral, justamente para orientar os profissionais, os serviços de saúde e de segurança pública, para que aqueles profissionais que estão em isolamento ou que por ventura necessitem ficar em isolamento, só fiquem se for realmente indicado. É um começo de uma flexibilização para uma transição gradual de onde está implementado o distanciamento social ampliado, como São Paulo e Distrito Federal, migrar gradualmente e com segurança para o distanciamento social seletivo — explicou Wanderson.
O boletim cita ainda uma terceira situação: o bloqueio total, também conhecido pelo nome inglês lockdown. Nesse caso, há o uso de profissionais de segurança para vigiar a circulação de pessoas, mas com a desvantagem de ter um alto custo econômico. Atualmente, nenhum lugar do Brasil adotou essa medida.
O documento do Ministério de Saúde diz que a retirada gradual das últimas medidas de distanciamento social seletivo, voltando à situação de normalidade, quando a epidemia já está na fase de controle, a última de todas. Pelo cronograma da pasta, são quatro fases: epidemias localizadas, pela qual o Brasil está passando agora; aceleração; desaceleração; e controle. Já as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Manaus e Brasília estão na "situação limítrofe" entre a fase de "epidemias localizadas" e "aceleração".
O boletim divide os estados em três níveis. O mais alto, de emergência, engloba Distrito Federal, Amazonas, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, em que a taxa de incidência da doença é mais de 50% superior à média nacional. Depois vem o nível de atenção, com Rio Grande do Norte e Roraima, em que a taxa é superior à do Brasil, mas não chega a ser 50% mais elevada. O restante está abaixo da média nacional e se encontra em nível de alerta.
"A mesma política restritiva em locais de nível de risco diferente não trará benefício à população dos locais de menor risco e, ainda por cima, trará o desgaste inevitável de medidas restritivas antes do momento em que as mesmas sejam efetivas para conter a transmissibilidade", diz o boletim.